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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2012 - 16:55
Governo estadual e prefeitura devem resolver situação precária da educação em Japorã
Município ocupa último lugar entre 28 cidades, em ranking do governo federal. MPF dá prazo de 30 dias para apresentação de plano para sanar os problemas
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 20:30
Juíza concede indenização a empregada que trabalhava em loja com escorpiões e baratas
Mesmo durante o período de gravidez, a trabalhadora era obrigada a trabalhar em condições degradantes
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2008 - 10:30
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:55
Ação de indenização. Veículo incendiado no pátio da concessionária. Relação de consumo.
Apelação cível. Responsabilidade objetiva. Ausência de configuração de excludente de responsabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Março de 2011 - 11:54
Responsabilidade civil - ação de indenização por danos materiais e morais.
Incêndio atribuído a ausência de manutenção e fiscalização adequadas da rede de energia elétrica - Celesc - Responsabilidade objetiva - Prova pericial - Culpa exclusiva das vítimas configurada.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 18:14
Condutora é multada por falha de extintor veicular
A Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou ser correta a aplicação de multa a motorista devido à inoperância do extintor de incêndio do seu automóvel.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 18:27
Empregado que incendiou depósito de empresa prestará serviços à comunidade
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão em regime aberto por ter ateado fogo nas dependências da empresa em que trabalhava.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 09:29
Denatran adia multa para extintor antigo; o novo está em falta
Extintor do tipo ABC começou a equipar carros em 2005. Denatran adiará por 90 dias a exigência do uso do extintor do tipo ABC
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2011 - 14:33
Juiz determina que Estado reforme e amplie delegacia de polícia de São Miguel do Guamá
Estado também deve transferir gradativamente os presos provisórios e definitivos para centros de recuperação
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2005 - 18:23
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:22
CONTRAN - Resolução nº 556, de 17 de setembro de 2015
Torna facultativo o uso do extintor de incêndio para os automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada
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Blog Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 16:58
4 motivos para manter o ambiente de trabalho organizado
Confira uma lista com 4 razões para manter o ambiente de trabalho organizado.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:25
Sem provar culpa do senhorio, inquilinos não serão indenizados por incêndio
Os inquilinos alegaram que as causas do incêndio foram as precárias instalações da rede elétrica da residência, fato de conhecimento do proprietário, que nenhuma cautela tomou para evitar o acidente
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 17:49
Agricultor deve pagar a vizinho prejuízos decorrentes de queimada
O relator não reconheceu o pedido de revisão e observou que o requerido confessou sua responsabilidade pelo incêndio, além de admitir não ter autorização ambiental
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 14:35
Responsabilidade civil. Incêndio iniciado em apartamento de um dos réus.
Fogo que se alastrou para o apartamento dos autores.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 14:10
Homem é condenado por ter causado incêndio em sua própria casa
O acusado teve a pena privativa de liberdade substituída por serviço comunitário. Ele ainda terá que pagar 13 dias-multa
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 18:00
Homem condenado a mais de 4 anos por atear fogo na casa da ex-companheira
De acordo com os autos, o rapaz passou a ameaçar a ex-companheira para que reatasse o namoro e, após negativa, cometeu o crime
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 07 de Julho de 2011 - 11:41
Apelação cível. Responsabilidade civil. Consumidor.
Incêndio em hotel. Hóspede que teve fratura da coluna ao saltar de janela do quarto em que estava hospedada. Defeito do serviço por insegurança.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 11:15
Adicional de insalubridade. Operadora de teleatendimento.
Dano moral. Ônus da prova.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:03